Termos e Condições

QUEM SOMOS E NOSSA MISSÃO

Somos o G40 TREINAMENTOS E CURSOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 2369, conjunto 1103 A, Jardim Paulistano, CEP: 01452-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 33.338.709/0001-50, nestes termos denominada como (“G4 Educação”).


A principal meta do G4 Educação é gerar 1 milhão de novos empregos através de seus alunos até 2.030.


O propósito do G4 Educação é apoiar os gestores em suas jornadas, para que desenvolvam suas empresas e transformem a realidade econômica e social do Brasil, e isso é feito por meio da educação, servindo com força de disseminação das boas práticas de gestão e negócios para líderes e gestores de negócios.



OBJETO E DESTINAÇÃO DAS FORMAÇÕES ONLINE


Os cursos oferecidos no sítio eletrônico (“site”), do G4 Educação, são vendidos através de plataforma online. Ao adquirir um curso, o cliente terá acesso a todas as informações e materiais do curso adquirido e de sua trilha de conhecimento.
Os cursos oferecidos pelo G4 Educação, abordam temas relacionados a empreendedorismo, crescimento empresarial, finanças, negociação e assuntos relacionados a negócios.


O conteúdo dos cursos é de propriedade exclusiva do G4 Educação, e não pode ser reproduzido ou distribuído sem autorização prévia e expressa.


Os conteúdos com as melhores soluções online para gestores e empreendedores são escolhidos pelo sítio eletrônico: www.g4educacao.com.br .



CADASTRO, VIGÊNCIA E LIBERAÇÃO DAS AULAS


Ao aceitar o presente documento, você declara que não utiliza ou utilizará, indevidamente, dados pessoais e de acesso plataforma de terceiros sem a devida autorização, por escrito, podendo o G4 Educação excluí-lo a qualquer momento,
independente de aviso prévio, sem prejuízo das demais providências legais, bem como a suspensão ou a exclusão pelo G4 Educação da inscrição do aluno das plataformas do G4 Educação, sem direito a reembolso do valor do curso pago,
devendo arcar ainda com todos e quaisquer prejuízos causados ao G4 Educação.


Para viabilizar o cadastro na plataforma, informações pessoais ou comerciais poderão ser solicitadas, por este motivo, é importante que os seus dados estejam sempre corretos, exatos e atualizados sempre que qualquer alteração ocorrer.


O G4 Educação não se responsabiliza por qualquer dado incorreto, inverídico e/ou inexistente, que possa ensejar a impossibilidade de contato e/ou contratação de qualquer curso disponível no site.


Após a inscrição no curso, o aluno terá 12 (doze), meses para acessar o conteúdo do curso onde e quando quiser.


A liberação das aulas ocorre em até 24h (vinte e quatro) horas, após a aquisição de qualquer curso online, deste modo, o aluno terá acesso ao curso completo assim que o pagamento for confirmado.


É expressamente proibida a extensão da vigência do curso, sem que haja uma nova aquisição do curso. Ao final da vigência, o aluno automaticamente perderá o acesso ao curso.

PAGAMENTO


Ao escolher o curso online, o aluno será direcionado automaticamente para a tela de pagamento.


O aluno deverá preencher as informações pessoais necessárias para efetivação do pagamento e posterior emissão da nota fiscal pelo G4 Educação.


A nota fiscal será emitida pelo G4 Educação, a partir do 8º (oitavo) dia, contados da data de conclusão da compra pelo aluno, e encaminhada a este para os meios de contato informados no momento da compra do curso.


Os meios de pagamento aceitos pelo G4 Educação são: pix e cartão de crédito.


Ao selecionar Pix como meio de pagamento do curso online, um código de caracteres numéricos e/ou QR Code serão automaticamente criados para efetivação do pagamento, que será ser realizado dentro do aplicativo do banco o qual o aluno possui conta.


O G4 Educação não aceita pagamentos via Pix parcelados.


Os pagamentos na modalidade Cartão de Crédito, podem ser realizados em parcelamentos de até 12 (doze) vezes, sem juros, por meio de qualquer bandeira de cartão de crédito.


O G4 Educação poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, alterar a forma de pagamento e os valores de seus cursos disponíveis em seu site, sem necessidade de aviso prévio.


A falta de adimplemento das obrigações de pagamento é considerada descumprimento dos termos e condições firmados entre o aluno e o G4 Educação, podendo o G4 Educação inscrever o nome do aluno nos órgãos de proteção ao crédito, tais como Serasa, SPC, Boa Vista, entre outros.


A negativação ocorrerá após o prazo de 15 (quinze) dias do vencimento do pagamento, desde que não haja contestação por parte do aluno. O aluno será informado da negativação, por escrito, em até 5 (cinco) dias úteis, a contar da sua
realização. O G4 Educação se reserva ao direito de tomar medidas judiciais ou extrajudiciais para cobrança dos valores devidos, inclusive protesto de títulos e ajuizamento de ação de cobrança.

CANCELAMENTO E REEMBOLSO

O cancelamento do curso poderá ser solicitado pelo aluno em até 7 (sete) dias, contados da efetivação da compra para que o aluno tenha direito a estorno integral do valor devidamente pago, conforme termos do artigo 49, do Código de
Defesa do Consumidor. Após este prazo, o aluno não terá direito a qualquer estorno.


Ao aceitar o presente termo, o aluno aceitará imediatamente e dará ciência da política de cancelamento do G4 Educação, que poderá ser acessada por meio do link: será disponibilizado em breve.

RESPONSABILIDADES

Do aluno: O aluno é responsável por manter o sigilo de suas informações de login e senha de acesso ao curso. O aluno concorda em não compartilhar suas informações de login e senha com terceiros e em notificar o G4 Educação em caso
de qualquer suspeita de uso não autorizado e/ou indevido.


Efetuar os pagamentos relacionados ao curso adquirido dentro dos prazos e valores estipulados em cada curso, pelo site, sendo certo que eventuais atrasos no pagamento, sujeitarão o aluno as penalidades previstas em cada curso.

Realizar o curso adquirido dentro do prazo de vigência previsto, não sendo o G4 Educação responsável por qualquer perda de conteúdo e expiração do curso pelo aluno.


Cumprir com toda a legislação vigente.


Do G4: aplicar todos os seus esforços para proteger e manter seus clientes informados e por manter, em efetivo funcionamento, seu site os cursos disponibilizados nesta plataforma.


O G4 Educação não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por quaisquer danos que o cliente possa sofrer por ações de terceiros, falhas no servidor, indisponibilidade da plataforma utilizada para armazenamento do produto, falhas na conexão de rede do cliente, falhas de hardware, vírus de qualquer natureza, falta de energia e mau uso do produto ou serviço que não estejam previstas nestes termos e nas políticas do G4 Educação, com a legislação vigente, ordem pública e bons costumes.


Desenvolver seus produtos e serviços dentro dos mais altos padrões de mercado.
Disponibilizar, imediatamente, e após a devida confirmação de compra do curso online, o acesso ao aluno a plataforma de educação.


Cumprir com toda a legislação vigente, aplicável a área de atuação a que está submetido.

LIMITES DE INDENIZAÇÃO:

O G4 indenizará o aluno apenas o limite do valor pago por este pelo curso adquirido, desde que inequivocadamente o aluno comprove os prejuízos sofridos por culpa direta do G4 Educação e dentro dos limites destes termos.


O G4 Educação não será responsável por qualquer indenização relacionada a prática ou tentativa de prática de atos ilícitos, transações ilegítimas, ilegais e/ou fraudulentas, que infrinjam de qualquer forma os termos e condições aqui previstos, ou que infrinjam regras, recomendações e/ou requisitos operacionais para acesso ao curso adquirido, ou a segurança do G4 Educação, incluindo seus softwares ou não.


Não será ainda responsável por qualquer violação a qualquer previsão ou condição aqui contida pelo aluno.

PRIVACIDADE DE DADOS

O G4 Educação coleta e trata dados e informações pessoais dos alunos somente
Plataforma, utilizando medidas técnicas e organizacionais adequadas para de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis.


Os alunos estão cientes de que o G4 Educação poderá acessar e eventualmente divulgar os dados e informações pessoais dos alunos a fim de cumprir obrigações legais, judiciais ou administrativas, bem como para proteger seus interesses
legítimos, incluindo a defesa de seus direitos e propriedades, ou ainda, em caso de suspeita de fraude ou abusos encontrados.


Durante o processo de pagamento dos cursos, serão coletados os dados pessoais dos alunos, tais como nome completo, CPF, endereço e informações de cartão de crédito. Esses dados serão tratados de forma confidencial e utilizados
exclusivamente para a realização da cobrança dos cursos adquiridos na Plataforma. Para essa finalidade, poderão ser compartilhados com terceiros responsáveis pelos pagamentos, sempre respeitando a legislação aplicável.

Além disso, o G4 Educação poderá utilizar o WhatsApp para criar grupos de discussão e networking entre seus alunos, com base em seu interesse legítimo em promover uma melhor interação entre seus alunos melhorando ainda mais sua
experiência ao adquirir nossos produtos e serviços.


A divulgação dos dados e informações pessoais dos alunos, quando necessária, seguirá o disposto na Política de Privacidade do G4 Educação que poderá ser encontrado no link https://g4educacao.com/politica-de-privacidade , onde
descreve de forma transparente as finalidades e bases legais para o tratamento de dados pessoais.


O G4 Educação não se responsabiliza por prejuízos decorrentes da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pelo G4 Educação.


Os dados pessoais dos alunos não serão compartilhados com terceiros não autorizados e serão armazenados em ambiente seguro e protegido, em conformidade com as normas aplicáveis.


Caso os alunos tenham dúvidas ou necessitem de mais informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, podem entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados do G4 Educação por meio do endereço eletrônico
[email protected].

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo dos cursos oferecidos no site do G4 Educação é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva do site. O aluno concorda em não reproduzir, distribuir ou usar o conteúdo dos cursos para qualquer finalidade
que não seja a sua própria educação e desenvolvimento profissional.


É vedado ao aluno utilizar-se de marcas, logomarcas, patentes, assim como desenvolvimento, manutenção e aprimoramento de softwares e outros direitos de propriedade intelectual e da denominação social do G4 Educação, sem
a prévia e expressa aprovação.


Nada nestes termos será interpretado como concessão ao aluno, expressa ou implicitamente, de quaisquer licenças ou outros direitos relacionados a marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de titularidade, atual ou
futura, de qualquer empresa do Grupo do G4 Educação, bem como à denominação a sua denominação social.

USO DE IMAGEM E VOZ

Ao aceitar estes termos e se aplicável, você autoriza o G4 Educação ao uso de sua imagem e voz, para os fins descritos neste termo, a título gratuito, abrangendo inclusive a licença a terceiros, de forma direta ou indireta, e a inserção em
materiais para toda e qualquer finalidade, seja para uso comercial, de publicidade, jornalístico, editorial, didático e outros que existam ou venham a existir no futuro, para veiculação/distribuição em território nacional e internacional, por prazo indeterminado.


Fica o G4 Educação autorizado a proceder cortes, edições, inserir vinhetas ou outras alterações meramente de estética e padrão, ficando expressamente vedado o uso de frases ou trechos de falas do aluno fora de contexto.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O G4 Educação se reserva o direito de alterar estes termos e condições de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações serão efetivas imediatamente após a publicação no site do G4 Educação.

Ao adquirir um curso através deste website, o cliente concorda com estes termos e condições de uso. Qualquer violação destes termos e condições, incluindo, mas não se limitando as cláusulas de Privacidade de Dados e a nossa Política de
Privacidade, pode resultar na suspensão ou término do acesso ao curso adquirido, estando o G4 autorizando a tomar quaisquer sanções previstas em lei cabíveis, além das penalidades previstas na clausula de CADASTRO, VIGÊNCIA E
LIBERAÇÃO DAS AULAS.


O G4 Educação está constante evolução, então, o presente termo pode ser alterado a qualquer momento pelo G4 Educação, o qual informará ao aluno sobre as alterações realizadas pelos meios de contato preenchidos em seu cadastro.
O G4 Educação poderá retirar e/ou suspender seus cursos online, de seu sítio eletrônico, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, e sem qualquer necessidade de aviso prévio.


O G4 Educação não se responsabilizará por qualquer contato, promessa ou venda, realizados por meio de sites não oficiais ou por este autorizados.


Os termos e condições aqui descritas deverão ser regidos e interpretados pelas leis brasileiras.

Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, para a solução de quaisquer litígios decorrentes do presente documento, com renúncia a qualquer outro, por mais benéfico que seja, ou venha a ser.


Em caso de dúvidas, o G4 Educação se coloca à disposição nos seguintes meios de contato:


E-mail: [email protected]

Todo o conteúdo dos cursos oferecidos no site do G4 Educação é protegido por direitos autorais e é de propriedade exclusiva do site. O aluno concorda em não reproduzir, distribuir ou usar o conteúdo dos cursos para qualquer finalidade que não seja a sua própria educação e desenvolvimento profissional. É vedado ao aluno utilizarse de marcas, logomarcas, patentes, assim como desenvolvimento, manutenção e aprimoramento de softwares e outros direitos de propriedade intelectual e da denominação social do G4 Educação, sem a prévia e expressa aprovação. Nada nestes termos será interpretado como concessão ao aluno, expressa ou implicitamente, de quaisquer licenças ou outros direitos relacionados a marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual de titularidade, atual ou futura, de qualquer empresa do Grupo do G4 Educação, bem como à denominação a sua denominação social.